Serviços
01. Direito das famílias
Divórcios e dissoluções de união estável
O fim de um casamento ou uma união estável pode ser traumático e libertador. Ou os dois.
Pode envolver uma advogada, duas, pode envolver terapeutas e também profissionais das finanças. Em todo caso, é importante a orientação jurídica prévia à tomada de decisão.
O caminho jurídico para este fim pode ser amigável, em cartório ou com o juiz, ou litigioso. Havendo bens, trabalhamos a partilha e questões acessórias, como o uso dos bens. Caso alguma das pessoas envolvidas necessite de condições para seguir a vida (além do patrimônio), são montadas estratégias de pensão alimentícia. Se existirem filhos, também se deve organizar a gestão de seus cuidados, como a pensão alimentícia e a guarda.
O escritório trabalha com foco na construção de acordos, quando eles são possíveis e desejáveis. Quando não o são, a atuação para o litígio também é uma de nossas especialidades.
Pensão alimentícia
O estabelecimento de uma pensão alimentícia justa tem o potencial de diminuir a sobrecarga materna, bem como de garantir uma segurança financeira que é um dos alicerces para o desenvolvimento infantil, assim como para o cuidado com a ex esposa ou familiares idosos.
Trabalhamos tanto no estabelecimento da pensão alimentícia, em sua cobrança, alteração e extinção.
Curatela e tomada de decisão apoiada
O cuidado de uma pessoa idosa ou de uma pessoa com deficiência pode passar por um gestor legal, o que pode acontecer através da curatela, especialmente para gestão da renda e patrimônio. Em situações de maior capacidade, é possível também a tomada de decisão apoiada.
Reconhecimento de filiação
A filiação, ou seja, o estado de filha ou de filho, pode vir através da biologia, através do registro, ou através do afeto (pai e mães de criação). Há procedimentos em cartório ou judiciais para a investigação e o registro da filiação, o que gera diversos outros direitos entre pai e filho ou entre mãe e filha. Inclusive, no Brasil, existe a possibilidade de mais de uma mãe ou mais de um pai no documento, ou seja, além do pai biológico ou registral, também o de criação.
Adoção
Uma criança pode escolher uma família através da adoção. O procedimento é necessariamente judicial, para regularidade.
