Holding está em alta: muita gente ouve falar dela. Mas sabia que ela não é a única forma de organizarmos o patrimônio? Sabia, ainda, que ela pode ser uma forma de fraudar mulheres ou herdeiros? Estes riscos não são tão evidenciados.
Holding familiar, holding patrimonial ou apenas holding é nada mais que uma forma de organizar o patrimônio através da criação de uma empresa, que passará a geri-lo. Uma explicação muito reduzida: mudamos de caixinha, transferimos os bens que estão na pessoa física para uma pessoa jurídica.
Essa forma de gestão do patrimônio pode ter vantagens, quando feita de forma ética e consciente: estratégias de sucessão que evitem brigas na família, economia tributária, proteção de bens, dentre outras.
Acontece que a holding vem sendo apresentada como a fórmula mágica da organização patrimonial. E ela não é: há muitas outras - o testamento, a partilha em vida, etc. E os riscos dela não vem sendo evidenciados - alguns são mais pesados a mulheres.
Transferir o patrimônio a uma pessoa jurídica de forma impensada (ou antiética) pode levar a que uma mulher receba menos (ou muito menos) do que deveria, num eventual divórcio, ou mesmo quando do recebimento da herança. A isto o direito dá o nome de fraude à meação ou fraude à legítima.
Criar uma holding sem prévia assessoria específica para mulheres pode fazer com que elas percam benefícios já garantidos na legislação, como o direito das viúvas permanecerem no imóvel de moradia do casal.
Muitos parceiros empresários se utilizam da holding, especialmente as sociedades anônimas, como forma de esconder patrimônio, dificultando a tão necessária transparência econômica na relação. Isso pode levar a uma dificuldade de estabelecimento de uma pensão alimentícia justa.
Por vezes, durante o namoro ou noivado, mulheres são pressionadas a escolherem um regime de bens que "facilitará" a vida da empresa, mas poderá trazer diversas vulnerabilidades a sua vida, em especial na divisão de bens em eventual divórcio ou falecimento.
Mesmo que haja pressão familiar para que se "resolva a herança" através da holding ou outra forma de planejamento sucessório, é importantíssimo que mulheres busquem assessoria especializada.
A advocacia feminista nas famílias e sucessões, além de um local de acolhimento das questões jurídicas, também tem novo olhar sobre o risco jurídico às mulheres em movimentos aparentemente protetivos nos relacionamentos. Busque orientação e proteção agendando uma consulta.
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